Estruturação e Constituição de sociedades;
Alterações societárias (cisão, incorporação e fusão);
Negócios mercantis (compra e venda, representação comercial, franquias, etc);
Gestão e atuação de ações de interesse de sócios/acionistas, etc;
Planejamento sucessório;
Constituição de associações, fundações e demais sociedades empresárias;
Recuperação judicial, falência, dissolução e liquidação de sociedades;
Criação de holdings.
Assessoria Jurídica consultiva e preventiva
Elaboração de pareceres no âmbito do direito civil
Atualização jurídica para empresas, no que dizem respeito às novidades legislativas e jurisprudenciais de seu nicho de atuação, a fim de minimizar eventuais impactos financeiros e econômicos
Elaboração e análise de contratos em geral, como contratos de prestação de serviços, compra e venda, bem como, de promessa de compra e venda de bens móveis e imóveis, doação, locação, entre outros
Elaboração e análise de notificações em geral;
Elaboração de termos em geral, incluindo termos de entrega, termos de confissão de dívida, entre outros
Defesa e propositura de ações decorrentes da responsabilidade civil por danos materiais, morais e estéticos;
Ações relativas à acidentes de trânsito.
Realização de perícias grafotécnicas
Nossa atuação em perícias grafotécnicas envolve a análise detalhada de assinaturas, documentos e manuscritos, com o objetivo de verificar sua autenticidade e garantir a veracidade de informações em processos judiciais ou extrajudiciais. Esse tipo de perícia é essencial em casos de falsificação de assinaturas, contratos, testamentos, e outros documentos de relevância jurídica.
Realização cobranças e negociações de forma extrajudicial, objetivando a recuperação do crédito, incluindo: envio de notificações, mensagens de texto e e-mails, realização de ligações
Análise estratégica do perfil do devedor, incluindo consultas de bens e busca do patrimônio em geral
Patrocínio de Ações de Execução, Cobrança e Ações Monitórias
Procedimento de consolidação de propriedade na via administrativa, bem como, defesas judiciais decorrentes de ações que objetivam a nulidade do procedimento de consolidação de propriedade
Habilitação de crédito em ações de Recuperação Judicial
Análise e acompanhamento para elaboração de campanhas especificas para incentivar o pagamento de dívidas (como feirões e renegociações de dívidas)
Defesa dos interesses da empresa dentro e fora dos tribunais através de consultoria interna;
Negociação estratégica de acordos legais, tanto judiciais quanto extrajudiciais;
Revisão e atualização de práticas de conformidade trabalhista;
Desenvolvimento de estratégias para otimizar a gestão de trabalho e emprego visando resultados mais eficazes;
Realização de auditorias trabalhistas, elaboração de relatórios gerenciais e estatísticos para subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna;
Emissão de pareceres e orientações para esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos trabalhistas;
Análise de passivos trabalhistas e elaboração de relatórios de análise de riscos e oportunidades;
Assessoria na elaboração de contratos, políticas internas e regulamentos trabalhistas, entre outros documentos;
Realização de workshops e treinamentos sobre temas trabalhistas;
Representação personalizada em Tribunais;
Participação em negociações coletivas e redação de acordos coletivos;
Defesa em ações coletivas e ações civis públicas apresentadas por Sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho;
Defesa em processos administrativos resultantes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e do Ministério da Economia;
Assessoria na criação de sindicatos e estruturação de comissões de conciliação prévia;
A criação de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para proteger e gerir o patrimônio, facilitando a sucessão e otimizando a carga tributária, gerando economia para os envolvidos.
O serviço oferecido envolve uma assessoria completa na constituição de holdings, com planejamento personalizado, garantindo segurança jurídica e alinhamento com os objetivos familiares.
A estruturação da holding familiar é realizada de forma segura e eficiente, preservando e organizando o legado para as próximas gerações de forma eficaz.
O serviço de consultoria em direito tributário foca na recuperação de créditos tributários, oferecendo soluções para identificar e reaver valores pagos indevidamente ou a maior.
Por meio de uma análise detalhada das operações e obrigações fiscais, é possível detectar oportunidades de crédito e implementar estratégias para recuperar esses valores de forma eficaz e segura.
A recuperação de créditos tributários contribui diretamente para a saúde financeira da empresa, permitindo a reinjeção de recursos no negócio e a otimização da gestão fiscal.
O Direito Previdenciário é um ramo que abrange todos os benefícios concedidos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, pensões, auxílio-doença, e outros auxílios que amparam o cidadão em momentos de incapacidade, doença, acidente, idade avançada ou morte.
Como advogados especializados nessa área, nosso trabalho consiste em assegurar que o contribuinte ou beneficiário, tenha seus direitos respeitados, seja orientado corretamente sobre os benefícios a que tem direito, e possa solucionar dúvidas e entraves relacionados ao seu vínculo com a Previdência Social.
Dentre os benefícios previdenciários mais comuns está o auxílio acidente , uma indenização paga ao segurado que sofreu algum tipo de acidente, seja no trabalho ou fora dele, e que resultou em uma redução permanente de sua capacidade laboral. Esse benefício visa compensar o segurado pela diminuição de sua capacidade de trabalho, sem que ele precise estar totalmente incapacitado para exercer suas atividades profissionais.
O auxílio acidente é concedido quando, após um período de afastamento, como o auxílio-doença, o segurado se recupera, mas ainda apresenta sequelas que dificultam o desempenho de suas funções, ainda que ele consiga retornar ao trabalho. Vale destacar que o auxílio acidente não impede o segurado de continuar exercendo sua atividade profissional, ou de receber salário normalmente.
Além do auxílio acidente, o Direito Previdenciário abrange outros benefícios importantes que protegem os segurados em diversas situações da vida. Entre os principais, destacam-se:
Aposentadoria por Idade: Concedida aos segurados que atingem a idade mínima exigida e cumprem o tempo de contribuição necessário.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Embora extinta para novos segurados após a Reforma da Previdência, ainda é válida para aqueles que tinham direito adquirido antes da mudança.
Aposentadoria por Invalidez: Destinada ao segurado que se torna permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral.
Auxílio-Doença: Concedido aos segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar em razão de doença ou acidente.
Pensão por Morte: Pagamento feito aos dependentes do segurado falecido, visando amparar financeiramente sua família.
Salário-Maternidade: Benefício destinado às seguradas durante o período de afastamento por nascimento de filho, adoção ou aborto legal.
Esses benefícios são essenciais para garantir a segurança e o amparo social dos trabalhadores e suas famílias em momentos de vulnerabilidade.